Livro – Manual do ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas no Estado de São Paulo
O advogado tributarista, Marco Aurélio Guimarães Pereira, e o Bacharel em Ciências Contábeis Alcides Joaquim Bonfim, sócios da empresa Paulicon Contábil – condensaram todo o conhecimento acadêmico e a experiência prática no livro Manual do ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas no Estado de São Paulo, tornando-o uma obra indispensável para as empresas de transporte.
As empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário de cargas do Estado de São Paulo operam em um mercado muito competitivo, ocasionando desta forma a necessidade de um extremo domínio sobre a formação de seus preços, principalmente com referência ao ICMS, que nesta atividade têm um tratamento diferenciado na ocorrência da operação sujeita a substituição tributária. Existem artigos específicos na legislação do ICMS que trata da matéria e que provoca o interesse empresarial do setor pelas consequências da aplicação incorreta da legislação. A razão deste estudo é justamente o detalhamento da legislação que visa facilitar o entendimento das empresas transportadoras quanto aos procedimentos aplicáveis na emissão dos documentos fiscais com relação ao ICMS, que na situação de substituição tributária deve embutir o ICMS no preço do frete, e posteriormente pôr ocasião do seu recebimento repassar ao cliente tomador do serviço o ressarcimento deste ICMS, ou seja, conceder-lhe um desconto financeiro. Apresentando uma linguagem simples e clara, o livro descreve inúmeros exemplos das mais variadas operações com respostas as consultas tributarias e fundamentação legal.