Segundo Eduardo Guardia, compensação virá da redução de incentivos fiscais. Na segunda ele havia dito que corte da Cide e PIS-Cofins sobre diesel poderia ser compensado com alta de outros tributos.
ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.
No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para tentar pôr fim à geve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no valor do litro de diesel, sendo que parte desse desconto (R$ 0,16) virá do corte da Cide e redução do PIS-Cofins.
Na segunda (28), em entrevista coletiva, Guardia disse que o governo poderia elevar outros tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.
Agora, de acordo com ele, essa compensação virá da redução de incentivos fiscais – desoneração que o governo ou o Congresso, por exemplo, propõem a alguns setores, normalmente para incentivar a produção e geração de empregos (leia mais abaixo).
“O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, declarou Guardia durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Entretanto, ele não especificou quais setores serão afetados pela redução de incentivos fiscais.
Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não iria aprovar aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel e chamou de “irresponsável” a declaração anterior do ministro da Fazenda.
Durante a audiência no Senado Federal, o ministro da Fazenda declarou que houve uma “incompreensão na comunicação” feita por ele na segunda e que aproveitava a oportunidade “para deixar absolutamente claro” que o governo não proporá aumentos de tributos.
