O preço dos combustíveis no Brasil na comparação internacional

A gasolina terá uma alta média de R$ 0,0596 em seu preço nas refinarias e o diesel, de R$ 0,0916.

O aumento ocorre depois da disparada na cotação do barril de petróleo no mercado internacional devido aos ataques à Arábia Saudita, maior exportador mundial, no fim de semana. O repasse para o consumidor vai depender da distribuição e dos postos de revenda.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras não ajustaria os preços. Em seguida, a estatal comunicou ao mercado que havia decidido “acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”.

No entanto, dois dias depois, a companhia anunciou o aumento.

O último reajuste no preço da gasolina havia sido no dia 5 deste mês. Já o do diesel, na sexta-feira (13). Desde junho, a política de preços da Petrobras não tem periodicidade pré-definida para aplicação de reajustes.

Afinal, como o Brasil se posiciona em relação a outros países no quesito do preço dos combustíveis?

O aumento anunciado pela Petrobras não deve afetar significativamente a posição do Brasil no ranking internacional dos países que mais cobram por esses produtos.

Isso porque, como essa comparação dos preços é feita em dólar, a recente valorização da moeda americana em relação ao real acaba amortizando essa variação para cima tanto da gasolina quanto do diesel.

O Brasil continua, assim, a ocupar posições intermediárias no ranking do site Global Petrol Prices, que usa como referência os preços praticados pela Petrobras.

Até o dia 16 de setembro — últimos dados disponíveis —, o Brasil ocupava o 94º lugar no ranking de 164 países com gasolina mais cara no mundo: US$ 1,05.

Na dianteira, estavam Hong Kong, Mônaco e Barbados, nessa ordem. Os países com gasolina mais barata eram Sudão, Cuba e Venezuela.

Em relação ao diesel, o Brasil era o 106º dos 163 países do ranking. O diesel mais caro era encontrado, respectivamente, em Hong Kong, Mônaco e Islândia. O mais barato, em Cuba, no Irã e na Venezuela.

Vale lembrar, contudo, que o ranking é baseado nos valores dos combustíveis em dólar — e não leva em conta o poder de compra dos países listados.

Assim, ainda que o Brasil ocupe posições intermediárias, o peso real do combustível no bolso do consumidor brasileiro é muito maior do que em muitos países desenvolvidos — onde a gasolina e o diesel são mais caros, mas o salário mínimo também tende a ser maior.

Os preços dos combustíveis variam inclusive dentro do Brasil.

O preço médio da gasolina em setembro foi de R$ 4,30 por litro, mas variou de R$ 3,56 a R$ 5,80 em diferentes partes do país.

Já o do diesel foi de R$ 3,54, variando de R$ 3 a R$ 4,95.

Os dados são do sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em pesquisa com mais de 23 mil postos no país.

Em entrevista à BBC News Brasil em maio deste ano, Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, explicou que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é definida por Estado.

“Dentro do país você tem diferenças por causa da tributação de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina é de mais de 30%. É um dos percentuais mais altos de ICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grande em relação a outros Estados”, disse.

Mas seria possível reduzir o preço dos combustíveis?

Atualmente, a Petrobras adota uma política de reajuste de preços de diesel e gasolina sem periodicidade definida.

Mas, sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras — vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação ao governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilhões em prejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à política de preços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também interveio na política de preços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos estados estão com as contas comprometidas.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que, em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

(Fonte: G1)