A primeira versão do projeto será apresentada à sociedade entre novembro e dezembro deste ano
A desestatização do Porto de Santos deverá gerar investimentos de, aproximadamente, R$ 10 bilhões, segundo Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. A previsão é de que os recursos sejam destinados ao aprofundamento do calado, serviços de dragagem, acessos terrestres, a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras e serviços.
O novo operador deve assumir o controle da estatal que administra o porto, a Santos Port Authority (SPA, ex-Codesp). A primeira versão do projeto será apresentada à sociedade entre novembro e dezembro deste ano. A ideia é abrir a consulta pública ainda em 2021 para concluir a etapa até o primeiro trimestre de 2022.
“Os estudos estão evoluindo bastante. É um modelo bem mais complexo que a desestatização da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santos]. Em Santos, deve haver uma regulação mais restritiva, um cuidado maior com as tarifas. Devemos lançar mão de um modelo com mais preocupação nesse ponto”, afirmou Piloni.
Apesar de o processo de desestatização da Codesa estar mais avançado que o SPA, o edital ainda não foi publicado. Como essa será a primeira transferência de administração desse tipo, o governo federal decidiu começar com uma companhia docas de menor porte.
Túnel Santos – Guarujá
O túnel submerso entre Santos e Guarujá está entre as obrigações da nova autoridade portuária. Esse projeto foi alvo de divergência entre os governos federal e paulista. O estado vinha defendendo a construção de uma ponte entre as cidades, enquanto o Ministério da Infraestrutura considera problemático, pois a construção poderia criar restrições de manobra no canal do porto.
A SPA iniciou um chamamento público em abril para receber os projetos da construção do túnel. A possibilidade aventada à época era de lançar o projeto como parceria público-privada, independente da privatização da companhia das docas.
Porém, segundo Piloni, as avaliações até agora apontam a viabilidade de incluir a obra dentro da desestatização. A estimativa preliminar é que a construção demanda cerca de R$ 3 bilhões de investimentos.
Fonte: Frota&Cia
