A escrituração fiscal nada mais é que uma prestação de contas financeiras e tributárias das empresas com o Fisco. Portanto, toda movimentação deve ser registrada no “livro fiscal”, processo chamado de “escrituração”. Mensalmente, as empresas ainda devem compilar essas informações e entregar declarações para o Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido como SPED.
Erros, inconsistências ou omissão de informações na escrituração e na entrega dos SPEDs podem ser facilmente detectados pela Receita Federal e causar autuações e multas.
Veja os principais deslizes no processo e suas consequências:
1- Falta de documentos fiscais
Deixar de escriturar todos os documentos recebidos reduz a base de cálculo de tributos, principalmente Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e isso é passível de multa, que varia em cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, a multa é de 10% sobre o valor da operação, por documento.
2 – Erros e inconsistências
Somos seres humanos, naturalmente cometemos erros, principalmente quanto mais manual for o processo de conferência de escrituração. Entretanto, a entrega das obrigações com erros pode gerar multas e processos administrativos.
3 – Não realizar a conciliação fiscal
Não conferir se a base de documentos escriturados é o espelho do que se encontra na SEFAZ pode levar a erros sérios. Se a empresa não possuir esse procedimento, ela pode ficar “às escuras” em relação à sua situação fiscal.
Como evitar erros na Escrituração Fiscal?
O alto impacto do processo de Escrituração Fiscal pede uma conferência mensal de escrituração com a base oficial de XMLs da SEFAZ. Para facilitar o seu trabalho, separamos algumas dicas de como evitar erros. Confira!
1- Garanta 100% dos XMLs
O arquivo XML é o formato digital das notas fiscais e é nele que todos esses processos se baseiam. Por isso é importante garantir o recebimento de todos os XMLs das NFe emitidas contra o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) através de software.
2- Acompanhe a atualização dos status das notas
Notas canceladas também devem constar na escrituração para a anulação dos débitos de ICMS e Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Portanto, é essencial saber se uma nota escriturada está cancelada na SEFAZ.
3- Automatize a conferência de escrituração
Ao realizar a conciliação fiscal, os registros devem ser comparados com a base de dados oficial do governo, para garantir confiabilidade de informações. A melhor forma de fazer isso é através de um software que consiga monitorar todas as notas recebidas por um CNPJ, seus status e cruzar com os dados de escrituração.
Fonte: Portal Contábeis
