O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) um programa para estimular a contratação de trabalhadores jovens.
Andreza Lauriano tem 19 anos e está atrás de emprego.
“Estou desesperada, qualquer lugar, a gente vai entregando e onde chamar a gente vai”.
O governo está mirando jovens como a Andreza, de 18 a 29 anos, com pouca formação, que ainda não tiveram o primeiro emprego. A expectativa é criar quase dois milhões de vagas até dezembro de 2022.
A empresa que contratar o jovem vai pagar menos imposto – uma redução de pelo menos 30% sobre a folha de pagamento. Ficará livre, por exemplo, da contribuição patronal para o INSS, e a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2%.
Direitos trabalhistas como férias e 13º estão mantidos.
As empresas podem contratar até 20% dos funcionários nessa nova modalidade por, no máximo, dois anos. E a remuneração será de até um salário mínimo e meio, R$ 1.497. A empresa não vai poder substituir funcionários já contratados por esses novos.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a equipe econômica avaliou a necessidade de gerar empregos com responsabilidade fiscal.
“Essa faixa é uma faixa que tem o dobro do índice de desemprego do restante da sociedade brasileira porque são pessoas que têm menor qualificação, menos experiência. Então, para esses, nós vamos fazer um processo de desoneração da folha com responsabilidade, apontando dentro do orçamento a contrapartida adequada para não haver desequilíbrio fiscal”, explicou.
O governo também propõe regras mais amplas sobre o trabalho aos domingos e feriados. O empregado vai ter direito ao repouso semanal em qualquer outro dia da mesma semana.
A expectativa é criar 500 mil novos postos na indústria e no varejo até 2022.
O governo também quer aquecer a economia estimulando a oferta de crédito para quem recebe salários mais baixos. O foco são pequenos empreendedores e pessoas que não têm conta em banco.
O programa vai incentivar, por exemplo, bancos, agências de fomento e cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. O governo estima que R$ 40 bilhões serão concedidos até o fim de 2022.
Com esse dinheiro circulando na economia, o governo espera a criação de 450 mil novos empregos.
O governo também quer estimular a contratação de vítimas de acidente de trabalho que estejam fora do mercado. Um programa vai financiar a habilitação e reabilitação profissional pelo INSS.
Outra medida incentiva a contratação de pessoas com deficiência. Hoje, apenas metade das vagas é preenchida. A expectativa é beneficiar mais de um milhão de pessoas.
Essas medidas devem gerar quatro milhões de novos empregos.
(Fonte: G1)
