Segundo o ministro da Fazenda, proposta ainda não está fechada, mas deve ser enviada ao Congresso Nacional até esta quinta-feira (1º).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (31) que o novo formato do Refis, programa que permite a contribuintes pessoas físicas e jurídicas parcelar suas dívidas com o governo federal, não deverá gerar perda fiscal neste ano. Segundo ele, poderá até haver um ganho.
Meirelles disse, porém, que talvez haja uma perda em 2019, mas que o governo ainda está fazendo cálculos e o texto final não está pronto.
O texto original da medida provisória estimava uma arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano e não previa desconto no valor dos juros e de multas, como em programas anteriores do tipo.
No entanto, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as regras do Refis acabaram sendo afrouxadas, com desconto nas multas e juros para dívidas até um determinado valor, que deve ficar abaixo de R$ 300 milhões. A mudança levou o governo a decidir enviar um novo texto.
“Não temos ainda uma definição clara sobre o texto final [da nova proposta], que está em análise. Agora, pode ser inclusive que, dependendo da circunstância, não haja, por exemplo, nenhuma perda. Pode ser que nesse ano, inclusive, haja um ganho”, disse Meirelles a jornalistas, após participar da cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim.
“Agora, pelos nossos cálculos, pode haver talvez uma perda no ano de 2019, mas nós estamos fazendo os devidos cálculos”, completou o ministro.
Fonte: Fenacon
