Em Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá e Rio Grande da Serra, data comemorativa será passada para sexta-feira
JESSICA MARQUES
Quatro cidades do ABC Paulista vão decretar a antecipação do feriado de Corpus Christi, que passará de 11 de junho para esta sexta-feira, 22 de maio de 2020. Assim, a medida entrará em vigor por meio de decreto em Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá e Rio Grande da Serra.
Por sua vez, as cidades de São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires optaram por enviar um Projeto de Lei com a decisão para as respectivas câmaras municipais. Após votação pelos vereadores é que a antecipação pode ser efetuada ou vetada.
No caso de São Caetano do Sul, a medida foi aprovada em uma sessão ordinária e, em seguida, extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira, 19, seguindo para sanção do Executivo.
Nesta quarta, 20, a Câmara Municipal de Diadema também aprovou o projeto que decreta a antecipação do feriado na cidade para sexta-feira.
A decisão de antecipar o feriado foi tomada em conjunto durante Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com os sete prefeitos da região. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavírus na região.
Confira o posicionamento de cada cidade, enviado ao Diário do Transporte, sobre a decisão de decretar a medida ou enviar projeto de lei:
SANTO ANDRÉ
Em Santo André, o feriado de Corpus Christi será antecipado para a próxima sexta-feira (22), conforme decisão tomada em conjunto com os sete prefeitos da região, por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. No município, a medida será oficializada por meio de decreto do prefeito Paulo Serra.
A antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista depende de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
A Prefeitura de São Bernardo informa que, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, decidiu antecipar o feriado de Corpus Christi para esta sexta-feira (22/05).
A decisão, quer será publicada por decreto até esta quinta-feira (21/05), visa ampliar o nível isolamento social em São Bernardo e toda a região, com objetivo de mitigar a transmissão do coronavírus.
Vale lembrar, que o Estado de São Paulo ainda analisa a antecipação do feriado estadual da Revolução Constitucionalista para segunda-feira (25).
SÃO CAETANO DO SUL
A Prefeitura de São Caetano do Sul enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que antecipa o feriado de Corpus Christi (11/6) para esta sexta-feira (22/5). A medida foi discutida em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Ainda, o município seguirá a determinação do Governo do Estado, que antecipou o feriado da Revolução Constitucionalista (9/7) para segunda-feira (25/5).
Dessa forma, caso aprovado, os feriados em São Caetano passam a valer de sexta a segunda-feira (de 22 a 25/5), como medida de contenção da disseminação do coronavírus.
DIADEMA
Em atendimento à sua solicitação, a Assessoria de Imprensa informa que Diadema irá seguir o que foi decidido em Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada nesta manhã, que é a antecipação do feriado de Corpus Christi para a próxima sexta-feira (22/5). A proposta já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Diadema e será votada amanhã (20/05). Em relação à próxima segunda-feira (25/5), com aprovação pela Assembleia Legislativa, valerá para todo o estado de São Paulo.
MAUÁ
Faremos a publicação por decreto com a publicação entre hoje e amanhã.
RIBEIRÃO PIRES
Como solicitado, a Prefeitura de Ribeirão Pires informa que, em decisão conjunta entre as sete cidades do Grande ABC, por meio do Consórcio Intermunicipal, o feriado de Corpus Christi será antecipado para sexta-feira, dia 22/05. Projeto de Lei para autorizar o Executivo a antecipar o feriado já foi enviado à Câmara Municipal.
RIO GRANDE DA SERRA
Ficou definido em Rio Grande da Serra que a antecipação do feriado de Corpus Christi para a sexta-feira (22) vai ser por Decreto Municipal, a ser publicado entre hoje e amanhã. Portanto, não será mais necessária a aprovação pela Câmara Municipal.
(Fonte: Diário do Transporte)
