O Portal da Reforma Tributária reúne um acervo de estudos, e-books e notas técnicas que aprofundam os impactos e as regulamentações da nova legislação. Navegue pela nossa página dedicada e tenha acesso a materiais do governo federal, de consultorias e notas técnicas usadas nos debates da elaboração da reforma no Congresso Nacional.
A página inclui avaliações do Ministério da Fazenda, estudos da ROIT e e-books do renomado tributarista Eurico Santi.
O que você encontra na nossa página de estudos:
Notas técnicas do Ministério da Fazenda e Receita Federal
- Nota Técnica: Estimativa de Impacto sobre a Alíquota de Referência do IBS e da CBS;
- Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-e;
- Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequação DFe.
Estudos exclusivos do time da ROIT
- Saia na frente e alavanque seu escritório contábil;
- A vida real com a reforma;
- Primeiros Resultados: Calculadora da Reforma.
A Reforma Tributária por Eurico Santi
Imposto sobre Bens e Serviços
- A Reforma Tributária e a Neutralidade do IVA;
- Ensaios de uma Lei Complementar sobre o Imposto sobre Bens e Serviços;
- Análise da Parte Geral CBS/IBS do PLP 68/2024 em face da EC132/2023.
Além disso, encontre estudos dos seguintes segmentos:
- Infraestrutura;
- Setor Elétrico;
- Exportação;
- Regimes aduaneiros especiais;
- Saúde;
- Educação;
- Construção civil;
- Comércio e serviços;
- Simples Nacional.
Fonte: Portal da Reforma Tributária
