Uma tabela nacional de preços alterada a cada 15 dias criou um círculo vicioso que faz o valor arrecadado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o preço de combustíveis se aumentarem um ao outro numa sequência interminável. Em um ano, o preço médio da gasolina em São Paulo subiu 6,25% nessa tabela, que serve de base para a cobrança do ICMS nos estados (os preços finais podem ser maiores, essa tabela é apenas uma média). Os preços de combustíveis são mudados quinzenalmente nessa tabela pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal.
O preço médio dessa tabela é usado para calcular o ICMS. Se o preço aumenta, o ICMS também sobe. Quando o ICMS sobe, o preço do combustível também é reajustado. E começa tudo de novo, um alimentando a alta do outro.
Preços subiram nos últimos 17 meses Nos últimos 17 meses, com raras exceções, os preços variaram sempre para cima. Primeiro, em função do aumento do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, que fez com que os preços das refinarias ou dos combustíveis importados aumentassem. Depois, parte deste aumento foi repassado para as distribuidoras, que, por sua vez, repassaram para os postos de combustíveis e, depois, acabaram chegando às bombas. É nesse momento que entra o Confaz.
Com base em pesquisas semanais de preços feitas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em pouco mais de 500 municípios, o Confaz elabora uma tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que os estados e o DF usam para definir uma nova cobrança de ICMS.
(Fonte: Uol)
