Documentos Fiscais Eletrônicos – Instabilidades

INFORMATIVO FISCAL Nº 91 – Abril/2021 Caro Cliente Os documentos fiscais eletrônicos tem por exigência a necessidade da distribuição on-line a servidores de receptação desses documentos, após a receptação pelos servidores eles devolvem o protocolo de autorização para o contribuinte, validando dessa forma o documento fiscal para a sua utilização. Acontece que esses servidores podem apresentar instabilidade, tanto pela quantidade de informações circuladas pelos contribuintes; por problemas técnicos ou até mesmo por manutenção. Esses eventos poderão ser consultados diretamente nos sites oficiais das obrigações, fornecendo as informações sobre a disponibilidade do servidor e a possível lentidão, além de informações sobre as manutenções programadas nos quais os servidores estarão fora do ar. Para o acesso a essas informações, consultar as páginas: NF-e – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx CT-e – https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/ Para a consulta das situações teremos: – Manutenções programadas, informadas nas partes de “Informes” que estarão abaixo na pagina principal, ou nos links: NF-e – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false CT-e – https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx Nos informes ainda teremos as informações pertinentes a esses documentos, como alterações de regras de validação e schemas de emissão. – Consultas de Disponibilidades e Status dos Servidores, informados na página principal na aba “Serviços/Consulta Disponibilidade” em ambas as páginas, trazendo assim as informações das condições dos servidores, ou pelos links: NF-e – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx CT-e – https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=1.00&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8= Caso ocorra instabilidade e não haja menção no portal, poderá o contribuinte entrar em contato pelo e-mail –  cte_indisponibilidade@fazenda.sp.gov.br para empresas estabelecidas no Estado de São Paulo. As prestações de informações eletrônicas com relação aos documentos eletrônicos possuem também servidores de contingência que são liberados dependendo da instabilidade e manutenção, geralmente os sistemas de emissão já efetuam esses ajustes de forma automática, simplificando e melhorando as emissões dos documentos das empresas. Obs. Lembramos que a legislação poderá sofrer alterações, devendo ser consultada sempre que necessário.

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