DF reduzirá ICMS para combustíveis e diesel pode cair 11%

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. Dessa forma, com objetivo de diminuir o preço nos postos do estado. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o diesel. A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%.

No entanto, como a redução do imposto impacta diretamente o orçamento do DF, ela não pode ser adotada imediatamente. Passará a valer só em 2022, e de forma gradual, ou seja, a queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024 o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que possa ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária.