Nesta segunda-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou a consulta de valores do abono salarial, com as respectivas datas e bancos de pagamento.
Os trabalhadores que quiserem fazer a consulta, devem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou também o portal gov.br.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial foi unificado para os trabalhadores nas iniciativas privadas e dos servidores públicos.
Além disso, em 15 de fevereiro deste ano, o pagamento considerará o mês de nascimento do trabalhador e trabalhadora para disponibilizar o benefício.
Terão direito ao abono salarial neste ano 24.874.071 trabalhadores, com um gasto de aproximadamente R$ 27 bilhões.
Com relação aos valores, o abono pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.
Uma outra novidade para este ano é que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) atualizou a solução que viabiliza o pagamento, dando maior agilidade e confiabilidade no processamento do benefício para o MTE.
A partir de agora, o reconhecimento é feito a partir do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), usando o CPF para identificação dos trabalhadores.
Quem tem direito ao abono salarial?
Tem direito ao abono salarial todos os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, entre eles:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) há pelo menos cinco anos, contando a data do primeiro vínculo;
- Ter recebido de empregadores contribuintes para o PIS ou Pasep até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Calendário de pagamento
Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Julho | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
Agosto | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Portal Contábeis