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Conteúdos, página 316
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eSocial: Publicada Circular CAIXA 858/2019
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Simplificação de normas de saúde e segurança do trabalho
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STF decidirá se empresas optantes do Simples podem usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins
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Tabela quinzenal faz gasolina e ICMS aumentarem valor um do outro sem parar
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Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas
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Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa
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ANTT suspende obrigação do adesivo de identificação do RNTRC
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Receita Federal decide que prêmio por desempenho superior não tem incidência de contribuição previdenciária
Fiscais ·
INFORMATIVO FISCAL N° 40 – DCTFWeb x DCTF “Desoneração da Folha (CPRB)”
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Receita amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidas
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Governo discute limitar responsabilidade sobre dívida de sócio de startup que abrem falência