Informativos ·
Jurídicos, página 3
Explore nossos informativos jurídicos para obter análises aprofundadas e atualizadas sobre as mudanças e interpretações da legislação que impactam o setor de transporte rodoviário de cargas. Nossos especialistas compartilham orientações estratégicas para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos vigentes, minimizando riscos e maximizando a segurança jurídica.
Publicações
Informativos ·
Entenda a decisão do STF sobre o julgamento final da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Informativos ·
Exame toxicológico será obrigatório a cada dois anos e meio
Informativos ·
Liberadas as atividades de transporte de cargas no ABC durante feriado regional
Informativos ·
Cargas e descargas de caminhão não geram horas extras, decide TST
Informativos ·
Alíquotas Zeradas Como Ficam os Créditos de PIS e COFINS
Informativos ·
Nova Lei de Trânsito: Como Funcionará o Curso Preventivo de Reciclagem
Informativos ·
STJ Definirá se limite de 20 Salários Mínimos é aplicável às Contribuições em Conta de Terceiro
Informativos ·
Controle de jornada de motoristas exige atenção e cautela por parte das empresas
Informativos ·
ICMS Destacado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS
Informativos ·
Lei Geral de Proteção de Dados
Informativos ·
INFORMATIVO JURÍDICO Nº20 – Tribunais reconhecem que nova tributação sobre rendimentos de aplicação financeira é ilegal